sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Juiz Eleitoral da Comarca de Santa Maria Julga como Improcedente Denuncias de Iregularidades contra O atual Gestor Amário Santana.





O juiz Eleitoral  de Santa Maria da Vitória,,convocou no ultimo dia 04/09 os representantes jurídicos do Atual prefeito e da Coligação Prudente e Lero,pra dar o parecer do processo que corria sobre segredo de justiça,onde a coligação derrotada denunciava o atual gestor de inúmeras irregularidades eleitorais.
O Juiz julgou como improcedente as acusações sobre Amario dos Santos Santana.
 lembrando que ainda cabe recurso.

Por: SAMAVI EM FOCO.

CORRENTINA: EZEQUIEL BARBOSA PODE TOMAR POSSE A QUALQUER MOMENTO

Alexandre Mota, Juiz Eleitoral de Correntina, deve empossar Ezequiel Barbosa nas próximas horas


O ministro Castro Meira, do Tribunal Superior Eleitoral, oficiou ao juiz Eleitoral da 124ª Zona de Santa Maria da Vitória, Alexandre Mota Brandão de Araújo, neste último dia 28 de agosto,  comunicando que a competência para decidir sobre a diplomação do candidato de Correntina, nas últimas eleições de 2012 é do próprio Juiz, sob pena de “supressão de instâncias”, caso o TSE venha a decidir sem a devida interposição de recursos.
A posição do Ministro gerou inquietação na população de Correntina, que curiosa lota a praça fronteira ao Forum, esperando pela decisão do magistrado.
O ofício foi juntado no dia 4 de setembro, ontem portanto.
Publico abaixo, mesmo sem comprovar a veracidade, despacho do Magistrado, que circulou em mídias sociais no fim da tarde: Leia o despacho:

“DEFIRO o pedido formulado pelo peticionante, e torno sem efeito a diplomação realizada em favor dos candidatos Laerte Caires e Laerte França, restabelecendo a diplomação do sr. Ezequiel Pereira Barbosa e Roberto Carlos Brasileiro Rêgo para os cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito, respectivamente, do Município de Correntina – Bahia. 15. Intime-se o Presidente, ou o Vice-Presidente da Câmara de Vereadores ou o Procurador da Casa Legislativa para que imita Ezequiel Pereira Barbosa e Roberto Carlos Brasileiro Rêgo nos cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito de imediato. 16. Intime-se o Prefeito e seu Vice, da cessão do cargo, devendo, para tanto, manter em ordem e íntegras todas as informações referentes à Administração Pública Municipal, por exemplo, softwares, computadores, prestações de contas, acessos aos sistemas, sob pena da devida responsabilização civil, administrativa e criminal, bem como comunicação ao Tribunal de Contas dos Municípios e ao Ministério Público. 17. Dou a esta decisão força de MANDADO DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO, dispensando a emissão de qualquer outro ato pelo cartório para a devida ciência dos interessados, com base nos princípios da economia e celeridade processual, na forma dos arts. 154 e 244 do CPC. Publique-se. Cumpra-se. Correntina – Bahia, 5 de setembro de 2013. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz Eleitoral. 
Neste momento, o advogado de Ezequiel Pereira Barbosa, acompanhado de oficial (ou oficiais) de Justiça procura por toda a cidade de Correntina, o presidente da Câmara, Miltão, para certificá-lo da decisão do Magistrado

CORRENTINA: CERCA DE 200 PESSOAS INVADEM A CÂMARA E A PREFEITURA E PEDEM POSSE IMEDIATA DO PREFEITO EZEQUIEL BARBOSA

A situação é tensa em Correntina. Agora há pouco cerca de 200 pessoas invadiram os prédios da Prefeitura e da Câmara Municipal pedindo que seja cumprida a ordem judicial e que seja dada posse imediata a Ezequiel Barbosa em substituição ao segundo colocado nas urnas Laerte Caires da Silva. Apesar do tumulto até o momento a manifestação é pacífica e sem registro de quebra-quebra ou agressão física. A população está impaciente porque desde ontem (quinta-feira, 05/12) o juiz eleitoral Alexandre Mota publicou despacho ordenando a posse imediata do prefeito eleito. A ordem judicial não foi cumprida até agora. O presidente da Câmara, vereador Miltão e os demais componentes da mesa diretora, sumiram.
De acordo com informações o sumiço de ambos faz parte de uma estratégia do prefeito Laerte Caíres na tentativa de conseguir um recurso em Salvador. Ezequiel Barbosa foi eleito com grande maioria de votos nas eleições de outubro de 2012 e apesar de ter sido diplomado não tomou posse em função de uma ação movida pelo segundo colocado Laerte Caires da Silva. Agora, depois de muitas idas e vindas a Justiça Eleitoral reconhece que o prefeito eleito nas urnas deve tomar posse governar o município de Correntina.


Fonte:Mural do Oeste.
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